BELÉM – A capital paraense se prepara para um debate decisivo sobre o futuro da proteção ao cidadão em âmbito local. No próximo dia 27 de março, o Auditório Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, será a sede do 3º Encontro de Segurança Pública Municipal do Estado do Pará. O evento, organizado pela Federação Paraense de Entidades de Guardas Municipais (FEPEGUAM), ocorre em um momento estratégico: a recente aprovação da PEC nº 18/2025, que redefine competências e amplia a atuação das gestões municipais no combate à violência.

Com o tema "Os desafios da Segurança Pública Municipal com aprovação da PEC nº 18/2025", o encontro tem como objetivo principal traçar um novo mapa da segurança local. O debate contará com a participação de gestores públicos, autoridades estaduais e especialistas da área. A abertura do ciclo de palestras será realizada pela vice-governadora Hana Ghassan Tuma, que abordará os desafios específicos da segurança dentro do território paraense no cenário pós-aprovação da nova Proposta de Emenda à Constituição.

Para o inspetor geral da Guarda Municipal de Belém e presidente da FEPEGUAM, Esaú Araújo, o evento representa um divisor de águas para as corporações.

"Este encontro é o marco zero para entendermos como as prefeituras e as Guardas Municipais irão operar sob a nova legislação, garantindo mais eficiência e integração tecnológica", afirma o dirigente, destacando a necessidade de modernização das guardas frente às novas responsabilidades jurídicas.

A programação do evento é diversificada e aborda temas transversais. Entre os destaques, a delegada da Polícia Civil do Pará, Daniela Santos, discutirá a perspectiva de gênero e a dinâmica do poder feminino na segurança pública. Já o secretário municipal de Segurança de Belém, Cláudio Luciano de Oliveira, apresentará detalhes sobre a Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais (PEOSP), focando em estratégias de integração entre estado e municípios.

Ao final das atividades, será redigida e aprovada a Carta de Intenções do 3º Encontro. O documento servirá como uma diretriz técnica e política para orientar as ações de segurança pública em todo o estado do Pará nos próximos anos. O encerramento está previsto para as 17h00, consolidando Belém como o centro das discussões sobre o fortalecimento das instituições municipais de segurança.

SERVIÇO:

3º Encontro de Segurança Pública Municipal do Estado do Pará

Data: 27 de março de 2026 (Sexta-feira)

Horário: 07h30 às 17h00

Local: Auditório Maria Sylvia Nunes (Estação das Docas, Belém/PA)

Principais Atividades:

09h55: Palestra da Vice-Governadora Hana Ghassan Tuma.

10h20: Perspectiva de Gênero na Segurança com a Delegada Daniela Sousa.

13h30: Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais (PEOSP) com o Secretário Cláudio Luciano.

14h00: Análise técnica das mudanças trazidas pela PEC 18/2025.

16h30: Leitura e Aprovação da Carta de Intenções do Encontro.