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O Brasil construiu, nas últimas décadas, um dos mais amplos conjuntos de políticas públicas voltadas à educação inclusiva. Leis, decretos, portarias e diretrizes ampliaram o acesso de estudantes com deficiência às escolas brasileiras.

Mas uma pergunta permanece praticamente sem resposta: essas políticas estão produzindo os resultados esperados?

É justamente essa lacuna que um grupo de pesquisadores brasileiros pretende começar a preencher.

Depois de seis meses de trabalho, um grupo de pesquisadores especializados em Educação Especial produziu aquele que será apresentado como o primeiro diagnóstico científico brasileiro dedicado exclusivamente à análise das políticas de Educação Especial Inclusiva, reunindo pesquisas, análises e 12 artigos científicos capazes de orientar gestores públicos, redes de ensino, escolas e profissionais da educação.

O documento será lançado oficialmente no dia 11 de agosto de 2026, durante o Autismo em Pauta, evento que reúne especialistas, pesquisadores, educadores e famílias para discutir os principais desafios do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da educação inclusiva. O encontro será realizado das 8h30 às 16h30, no Centro de Eventos Padre Vítor Coelho de Almeida, em Aparecida (SP).

O trabalho inaugura também a Revista Educação & Evidência, novo periódico científico brasileiro vinculado à Faculdade APAE Brasil – Dr. Eduardo Barbosa, criado para aproximar a produção acadêmica do cotidiano das redes de ensino e das decisões que impactam milhões de estudantes. "O Brasil avançou muito na produção de políticas públicas para a educação inclusiva, mas ainda produz pouco conhecimento sistematizado capaz de avaliar a efetividade dessas políticas. O dossiê nasce justamente para aproximar evidências científicas das decisões que impactam milhões de estudantes", afirma Lucelmo Lacerda de Brito, doutor em Educação e um dos coordenadores da iniciativa.

Segundo o pesquisador, o objetivo é inaugurar uma nova forma de discutir a inclusão escolar no país. "Precisamos deixar de perguntar apenas se existe inclusão e começar a perguntar se ela está funcionando. O desafio agora não é apenas produzir novas políticas públicas, mas compreender quais delas geram resultados concretos para estudantes, professores, gestores e famílias."

Um instrumento para orientar decisões

Diferentemente de estudos isolados sobre educação inclusiva, o dossiê foi concebido como um instrumento permanente de análise das políticas públicas brasileiras sob a ótica das evidências.

A proposta é aproximar a pesquisa acadêmica das decisões tomadas diariamente por quem planeja, executa e acompanha a educação no país.

O material poderá servir de referência para:

· gestores das redes municipais, estaduais e federal;

· secretarias de Educação;

· escolas públicas e privadas;

· professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio;

· coordenadores pedagógicos;

· profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE);

· pesquisadores;

· universidades;

· formuladores de políticas públicas;

· famílias de estudantes público-alvo da Educação Especial;

· Conselhos de Educação;

· Ministério Público;

· órgãos de controle e demais instituições responsáveis pelo acompanhamento das políticas educacionais.

O que será analisado

O primeiro dossiê reúne 12 artigos científicos voltados aos principais desafios da Educação Especial Inclusiva brasileira, entre eles:

· implementação das políticas públicas de educação inclusiva;

· escolarização de estudantes com deficiência em classes comuns;

· salas de recursos multifuncionais;

· classes e escolas especializadas;

· Atendimento Educacional Especializado (AEE);

· formação inicial e continuada de professores;

· práticas pedagógicas baseadas em evidências científicas;

· inovação educacional;

· desafios da implementação das políticas públicas nas redes de ensino.

Da pesquisa para a sala de aula

A Revista Educação & Evidência nasce como um periódico científico digital, de acesso aberto e avaliação por pares (double blind review), com um objetivo claro: fazer com que o conhecimento produzido nas universidades chegue às escolas e retroalimente a produção científica brasileira.

Seu foco é a produção e difusão de pesquisas em educação baseada em evidências. Embora tenha um escopo amplo dentro da área educacional, sua edição inaugural traz como tema central a Educação Especial Inclusiva, reunindo estudos sobre estudantes com deficiência, autismo, salas de recursos, classes e escolas especializadas, formação docente, políticas públicas e práticas pedagógicas fundamentadas em evidências científicas. "A produção científica precisa dialogar com quem está na escola, seja ela especial ou regular. Nosso compromisso é transformar evidências em conhecimento útil para melhorar a prática pedagógica e qualificar as decisões públicas", destaca Lucelmo Lacerda de Brito.

Um momento estratégico para a educação brasileira

O lançamento acontece em um momento de intensa discussão sobre educação inclusiva no Brasil.

Nos últimos meses, o Ministério da Educação publicou a nova regulamentação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Paralelamente, o Congresso Nacional aprovou a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades e Superdotação, ampliando o debate sobre atendimento especializado, formação de professores e permanência escolar.

Na avaliação de Lucelmo Lacerda de Brito, esse cenário torna ainda mais necessária a produção de conhecimento qualificado. "Quanto mais o país produz políticas públicas, maior é a necessidade de avaliá-las. Não existe política pública de qualidade sem monitoramento, sem avaliação e sem evidências."

Para o pesquisador, a produção científica precisa deixar de circular apenas entre especialistas e passar a orientar decisões concretas nas redes de ensino. "Quando conseguimos aproximar ciência, gestão pública e prática pedagógica, quem ganha é o estudante. Este sempre deve ser o centro da política educacional."

Um projeto de longo prazo

O dossiê marca o início de um projeto permanente de produção científica.

A Revista Educação & Evidência publicará artigos em fluxo contínuo e dossiês temáticos organizados por pesquisadores convidados, com o propósito de fortalecer uma cultura de decisões educacionais baseadas em evidências científicas e aproximar pesquisadores, educadores, gestores públicos e famílias.

Mais do que registrar pesquisas, a iniciativa pretende contribuir para a construção de políticas públicas mais eficazes, práticas pedagógicas mais qualificadas e decisões educacionais fundamentadas no que a ciência demonstra produzir melhores resultados.

Lançamento

O dossiê será apresentado oficialmente durante o Autismo em Pauta – Edição Aparecida, um dos principais encontros sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Estado de São Paulo, promovido pela Federação das APAEs do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP). A expectativa é reunir mais de 1.000 participantes, entre profissionais da saúde, educação e assistência social, gestores, pesquisadores, estudantes, familiares e representantes de organizações da sociedade civil.

Além do lançamento do diagnóstico científico, a programação contará com palestras da Prof.ª Dra. Aída Brito, especialista em avaliação no autismo; da palestrante Jéssica Perotta, que abordará estratégias de manejo de crises; e da presidente da FEAPAES-SP, Dra. Cristiany de Castro.

Serviço

Autismo em Pauta – Edição Aparecida

Data: 11 de agosto de 2026

Horário: 8h30 às 16h30

Local: Centro de Eventos Pe. Vitor Coelho de Almeida

Endereço: Avenida Júlio Prestes – Aparecida (SP)

Sobre o especialista

Lucelmo Lacerda de Brito é doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-doutor em Psicologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e foi pesquisador da University of North Carolina at Chapel Hill (EUA). É uma das principais referências brasileiras em educação inclusiva, políticas educacionais e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Participou da elaboração do Parecer nº 50 do Conselho Nacional de Educação, documento que orienta as diretrizes nacionais para a educação inclusiva de estudantes autistas, e atua na produção e difusão de práticas educacionais baseadas em evidências científicas.

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