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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro, abrindo caminho para a vitória definitiva de Douglas Ruas (PL). A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (8), por 5 votos a favor e 2 contra. Com a anulação, Ruas — que havia liderado o primeiro turno com 49,27% dos votos — deve ser declarado eleito.

Com a invalidação dos 274.411 votos recebidos por Garotinho (o equivalente a 3,17% do total), o tribunal determinará a retotalização dos resultados. Com a anulação, a quantidade de votos válidos no pleito é reduzida, permitindo a Ruas atingir a maioria necessária para ser declarado governador do Rio sem a necessidade de um segundo turno.

Votaram pela anulação o relator da matéria, Floriano Marques, acompanhado pelos ministros André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

A coligação do candidato Eduardo Paes (PSD), segundo colocado, informou em nota que recorrerá ao STF com base nos votos divergentes do julgamento, apostando na tese da soberania popular e na exigência constitucional de maioria absoluta para validar um vencedor no primeiro turno.

ENTENDA O CASO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia negado o registro de Garotinho por considerar que ele está com os direitos políticos suspensos por oito anos devido a uma condenação por improbidade administrativa.

A situação gerou idas e vindas jurídicas na véspera e durante o pleito: na sexta-feira (2/10), o ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu que os votos não poderiam ser válidos. No entanto, no dia da votação (4/10), o ministro Nunes Marques (presidente do TSE) determinou que os votos fossem computados provisoriamente.

Após Garotinho desistir de recorrer na segunda-feira (5/10) alegando perseguição, a coligação do candidato Eduardo Paes (PSD) havia requerido na terça-feira (6/10) a contabilização oficial dos votos, o que agora foi derrubado pelo placar final da Corte.

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