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Superdotação: o que fazer após a identificação e quais direitos a criança tem na escola?

Nova política nacional de 2026 amplia as garantias de atendimento educacional especializado; especialistas explicam o papel da escola, os direitos das famílias e a importância do apoio emocional e social


Superdotação: o que fazer após a identificação e quais direitos a criança tem na escola?
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Descobrir que uma criança tem altas habilidades ou superdotação pode trazer muitas dúvidas para a família. A escola precisa oferecer atividades diferenciadas? O estudante pode avançar de série? Existe atendimento especializado? E o que fazer quando a instituição de ensino não está preparada para atender às suas necessidades?


Essas perguntas ganharam ainda mais relevância com a Lei nº 15.436, sancionada em junho de 2026, que instituiu a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação.  A legislação estabelece diretrizes para identificação precoce, atendimento educacional especializado, desenvolvimento integral e inclusão desses estudantes.


Segundo o Censo Escolar 2025, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil registrou 56.238 matrículas de estudantes com altas habilidades ou superdotação, contra 44.171 em 2024. O crescimento de aproximadamente 27% nos registros reforça a importância de preparar as escolas para reconhecer e atender esse público.


Para o Dr. Gustavo Gattino, doutor em Saúde da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor associado da Universidade de Aalborg, na Dinamarca, e pesquisador em neurodivergência, identificar a superdotação é apenas uma parte do processo.

“Existe uma ideia equivocada de que crianças superdotadas conseguem aprender sozinhas e, por isso, não precisam de apoio. Mas apresentar habilidades elevadas em determinadas áreas não significa ter todas as necessidades atendidas. Essas crianças também precisam de estímulos adequados, oportunidades de desenvolvimento e atenção aos aspectos emocionais e sociais”, explica.


O pesquisador destaca que a superdotação não se manifesta da mesma maneira em todas as crianças. Algumas apresentam facilidade para aprender, criatividade ou interesses muito aprofundados, enquanto outras podem enfrentar dificuldades de adaptação, frustração, perfeccionismo ou desafios nas relações sociais.


“É importante olhar para a criança de maneira integral. Não basta reconhecer sua capacidade intelectual. Precisamos compreender como ela aprende, como se relaciona, como lida com suas emoções e quais condições favorecem seu desenvolvimento”, acrescenta Gattino.

Quais são os direitos dos estudantes superdotados?

A legislação brasileira reconhece os estudantes com altas habilidades ou superdotação como público da educação especial, garantindo atendimento educacional especializado (AEE), que deve complementar ou suplementar à escolarização, sem substituir as atividades regulares.


Com a nova política nacional, foram reforçadas medidas como programas de enriquecimento e aprofundamento curricular, possibilidades de aceleração dos estudos, planejamento educacional individualizado e apoio às necessidades socioemocionais.


Na prática, isso significa que uma criança que já domina determinados conteúdos pode precisar de desafios adicionais, projetos específicos ou adaptações pedagógicas compatíveis com seu ritmo de aprendizagem. A aceleração escolar também é uma possibilidade prevista na legislação, mas deve considerar uma avaliação individualizada e o desenvolvimento do estudante.


Outro ponto importante é a chamada dupla excepcionalidade, quando a superdotação ocorre juntamente com outra condição, como autismo, TDAH ou dislexia. Nesses casos, o atendimento deve considerar tanto as altas habilidades quanto as necessidades associadas.


Para as famílias, o primeiro passo é conversar com a escola, apresentar as observações sobre o desenvolvimento da criança e solicitar uma avaliação pedagógica das suas necessidades educacionais. Quando necessário, profissionais especializados podem contribuir para o processo de identificação e planejamento dos apoios.

Identificar é importante, mas garantir oportunidades é essencial

Além dos direitos previstos na legislação, um dos desafios é assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso a oportunidades de desenvolvimento, independentemente da condição socioeconômica de suas famílias.

Para a neuropsicopedagoga Silvia Kelly Bosi, especialista em desenvolvimento infantil, neurociências e neuroaprendizagem, reconhecer as habilidades de uma criança é apenas o primeiro passo. O desafio também está em compreender suas necessidades e garantir condições educacionais, emocionais e sociais para que desenvolva seu potencial.


“Não podemos falar apenas em identificar talentos. Precisamos discutir o que acontece depois da identificação, quais oportunidades essas crianças encontram e como garantir que seus direitos sejam respeitados. O acesso à educação, à cultura e ao apoio especializado faz parte desse desenvolvimento”, destaca Silvia.


A especialista ressalta que a superdotação não deve ser compreendida apenas pelo desempenho escolar. Crianças com altas habilidades podem apresentar diferentes perfis de aprendizagem, interesses específicos e necessidades que nem sempre são percebidas pelos professores ou familiares.

Nesse contexto, o acompanhamento neuropsicopedagógico pode contribuir para compreender o funcionamento da aprendizagem, identificar necessidades de apoio e orientar estratégias que favoreçam o desenvolvimento da criança, em articulação com a escola e outros profissionais.

A discussão também envolve a participação das famílias, a formação dos professores e a articulação entre escolas, profissionais especializados e instituições que oferecem atividades complementares.


No Rio de Janeiro, o Instituto Apontar desenvolve iniciativas voltadas à identificação e ao desenvolvimento de crianças e jovens com altas habilidades ou superdotação, articulando oportunidades educacionais, acompanhamento socioemocional e acesso à cultura.


A nova legislação prevê, ainda, a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação e de um cadastro nacional de estudantes, instrumentos destinados a apoiar o planejamento e o acompanhamento das políticas públicas. A implementação dessas medidas depende de regulamentação e da articulação entre os diferentes níveis de governo.

O que as famílias podem fazer?

Ao perceber características de altas habilidades ou receber a identificação da superdotação, alguns cuidados podem ajudar a garantir o acompanhamento adequado:

  • Conversar com a escola: compartilhar observações sobre a aprendizagem, os interesses e as necessidades da criança.

  • Solicitar apoio pedagógico: buscar informações sobre o atendimento educacional especializado e as possibilidades de enriquecimento curricular.

  • Conhecer os direitos: a legislação prevê estratégias educacionais individualizadas e possibilidades de flexibilização da trajetória escolar.

  • Observar o desenvolvimento emocional: dificuldades de socialização, ansiedade ou frustração, quando presentes, também merecem atenção.

  • Buscar orientação especializada: profissionais da educação e equipes multidisciplinares podem auxiliar na identificação e na definição dos apoios necessários.

O objetivo não é acelerar o desenvolvimento a qualquer custo, mas oferecer condições para que cada criança aprenda, participe da vida escolar e desenvolva suas habilidades sem deixar de lado suas necessidades emocionais e sociais.

Rio de Janeiro recebe congresso sobre superdotação

Os direitos educacionais, a identificação e as práticas de apoio especializado estarão entre os temas do I Congresso de Superdotação do Estado do Rio de Janeiro, marcado para 7 de novembro de 2026, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio de Janeiro.

O encontro reunirá pesquisadores, profissionais da educação e especialistas de diferentes áreas para discutir superdotação, autismo, dupla excepcionalidade, integração sensorial, desenvolvimento emocional, inclusão e direitos sociais.


Na programação, Gustavo Gattino apresentará a palestra “Apoio especializado a indivíduos superdotados: práticas e evidências”. Silvia Kelly Bosi participará, ao lado de representantes do Instituto Apontar, da apresentação “Garantia dos direitos sociais, de educação e de cultura para crianças e jovens superdotados”.

O evento terá modalidades presencial e online.

Serviço — I Congresso de Superdotação do Estado do Rio de Janeiro

Data: 7 de novembro de 2026
Local: Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
Endereço: Rua Araújo Porto Alegre, 71, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro
Modalidades: presencial e online

Sobre os especialistas

Dr. Gustavo Gattino é doutor em Saúde da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), graduado em Musicoterapia e professor associado da Universidade de Aalborg, na Dinamarca. Com mais de 20 anos de experiência acadêmica e científica, pesquisa desenvolvimento humano, saúde mental, neurodivergência, emoções e comportamento. É autor de 10 livros e dezenas de artigos científicos publicados no Brasil e no exterior, além de integrar o Conselho Mundial da World Federation of Music Therapy (WFMT).


Silvia Kelly Bosi é cientista e Neuropsicopedagoga, graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional, com especializações em Autismo, Desenvolvimento Infantil, Análise do Comportamento, Neurociências e Neuroaprendizagem.

Fontes

Lei nº 15.436, de 17 de junho de 2026 — Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15436.htm

Censo Escolar 2025 — Inep/MEC:
https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2025/apresentacao_coletiva.pdf

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